Número Descrição  
961/2017

Altera a lei n 308-2003 e seu anexo

960/2017

Dispoe sobre a inclusao do pragrafo unicio no art 175 da lei 100-1995. Trubutario

959/2017

Dispoe sobre a obrigatoriedade de prestacao de orientacao nutriocional as merendeiras e de prestacao de atencao aos ...

958/2017

Autoriza a abertura de vagas no quadro de provimento efetivo

957/2017

Denomina rua manoel martins junio

956/2017

Denomina travessa do joao de barro

955/2017

Altera a lei 308-2003 e seu anexo, a lei 184-1994, adequando a lei complementar federal n 166-2003

954/2017

Dispoe sobre a ultraprioridade para idoso

953/2017

Institue o SIMASE - Sistema municipal de atendimento socioeducativa, na modalidade de medidas socioeducativa, de lib ...

952/2017

Aprova plano municipal de gestao integrada de residuo solido do municipio de areal PMGIRS.

951/2017

Autiza a abertura de vagas o quadro de provimento efeito

950/2017

Alterar a lei municipal 941-2017, termos portaria MPS n 333-2017, que autoriza a realizar parcelamento previdenciari ...

949/2017

Autoriza a abertura de credito adicional especial

948/2017

Autoriza a abertura de credito adicional especial.

947/2017

Dispoe sobre a criacao da semana municipal da cultura no municipio de areal

946/2017

Altera e inclui dispositivos e anexos nas leis 276-2013, 148-1997, 934-2017

945/2017

Estabelece normas para eleicao de diretores e diretores adjuntos das escolas municipais, atendendo a meta 19 da lei ...

944/2017

Dispoe sobre a extincao de secretaria e cargos, criacao de cargos, mudanca de nivel, nas leis de estrutura administr ...

943/2017

Dispoe sobre a alteracao da redacao do art 2 da lei 728-2012, referente ao programa de melhoria de acesso e da quant ...

942/2017

Dispoe sobre a gestao democratica dos sistema municipal de ensino do municipio de areal