Número Descrição  
929/2017

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação para os Integrantes da Comissão de Inven ...

928/2017

Institui o programa de Valorização e Estímulo de Quitação de Dívidas e d&a ...

927/2017

ALTERA A META 17 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREAL, APROVADO PELA LEI Nº 859,
DE 22 DE ...

926/2017

Dispõe sobre a Instituição do Diário Oficial Eletrônico, como meio oficial de comu ...

925/2017

AUTORIZA A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO ESTATUTÁRIO DE PROVIMENTO
EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AR ...

905/2016

Institui benefícios aos doadores de sangue e dá outras providências.

903/2016

Consolida o quadro permanente de pessoal da Câmara Municipal de Areal e dá outras providências.

902/2016

Altera a redação do artigo 138 da lei nº 076 de 16/03/1995

899/2016

Autoriza o Municipio de Areal firmar convênio com o municipio de Paraiba do Sul, para construção ...

898/2016

Autoriza o Municipio de Areal a Outorgar a concessão dos serviços publicos de transporte coletivo urba ...

897/2016

Obrigatoriedade de inclusão de alimentos organicos ou de base agroecologico na alimentação esco ...

896/2016

Autoriza a concessão de direito real de uso de imovel municipal para os fins que cita.

895/2016

Promove a revisão geral e anual de remuneração dos servidores publicos do poder legislativo, be ...

894/2016

Dispoe sobre a criação, composição e funcinamento do conselho municipal de esportes.

893/2016

Alterações na Lei 626/2010 de 08/10/2010 que altera a Lei n° 560/2009 de 01/09/2009, referente a c ...

892/2016

Qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como organizaçõ ...

891/2016

Cria a semana do comercio e do industriario e da outras providencias.

890/2016

Autoriza o poder executivo a realizar Termos de Parcelamento do Municipio de Areal, com seu Regime Proprio de Previd ...

889/2016

Revisão geral anual da remuneração dos servidores publicos do poder executivo na forma da lei 2 ...

888/2016

Alteração da redação do art 3° da lei n° 420, de 28 de novembro de 2006, que alt ...